domingo, julho 25, 2010

Comunicado

Comunicado

Relativamente ao conjunto de notícias e de intervenções que têm vindo a surgir na
opinião pública sobre a questão da compra de algumas casas em Sintra, para
realojamento de algumas famílias, por parte da Câmara Municipal da Amadora, a
Comissão Política Concelhia de Sintra do Partido Socialista vem tomar a seguinte posição
pública:

1 – Desde Maio de 2010 que era pública, através da Comunicação Social, a informação da
aquisição de algumas habitações no Concelho de Sintra, para realojamento de 12
famílias, por parte da CMA;

2 – Decorreu um mês sem que a Câmara Municipal de Sintra emitisse qualquer opinião ou
viesse publicamente solicitar qualquer tipo de explicações relativamente a este
processo;

3 – Um mês volvido sobre esse conhecimento público do assunto veio a CMS, e
unicamente através de declarações claramente alarmistas, na Comunicação Social, do
senhor Vereador Marco Almeida, exigir à CMA um conjunto de informações sobre o
mesmo;

4 – Parece-nos, assim, que sem prejuízo da informação que compete à CMA disponibilizar
à CMS sobre esta matéria (e que, segundo sabemos, jamais foi recusada ou esteve
indisponível, como é óbvio) estamos perante mais um episódio da habitual
incompetência dos vereadores da actual Maioria Mais Sintra, aparentemente incapazes
de dialogar com os seus congéneres da Amadora, pelos normais canais institucionais e
preferindo agitar na Comunicação Social alguns “fantasmas” claramente
desproporcionados face à matéria em questão;

5 – Com efeito, estamos perante um realojamento pontual de 12 famílias, que residiam
no traçado da CRIL. A conclusão do fecho da CRIL é uma obra fundamental para toda a
circulação automóvel na área Metropolitana de Lisboa, trazendo claros benefícios
também para os habitantes do Concelho de Sintra. As famílias a realojar são
devidamente estruturadas e, em vez de ficarem à espera de realojamento através do
arrendamento, decidiram avançar com a compra de habitação, contando para isso com o
apoio da Administração Central, através do Instituto da Habitação e Reabilitação Urbana(IHRU), da CMA e das Estradas de Portugal. Além do mais estas famílias estão a ser devidamente acompanhadas pelos técnicos da CMA. Dos 19 fogos adquiridos, 12 situamse
no Concelho de Sintra, com ampla dispersão por várias freguesias;

6 – Não está em causa, neste processo, qualquer “prejuízo” objectivo para Sintra e
recusamos liminarmente o agitar de “papões” claramente xenófobos junto da opinião
pública, como tem sido óbvio nas sucessivas notícias que vão saindo na Comunicação
Social. Aliás, se algum “prejuízo” pode daqui aferir-se para o nosso Concelho é a clara demonstração da sua desvalorização, fruto destes recentes anos de más políticas, que afastaram as classes médias para Concelhos vizinhos e conduziram o nosso património para patamares inferiores. Hoje em dia, efectivamente, é mais barato comprar casa em Sintra do que na Amadora, Oeiras, Odivelas ou Cascais e é isso que nos “expõe” a situações que, futuramente, possam até nem ser do nosso agrado, porque o território não tem fronteiras. Nos índices de qualidade de vida, aqueles municípios têm vindo a ultrapassar Sintra, ano após ano. Porque Sintra continua a ter grande dificuldade na mobilidade interna, falta gritante de infra-estruturas de lazer, de apoio na Saúde,Educação, etc. Porque Sintra (sobretudo nestes mandatos da Coligação Mais Sintra com o apoio da CDU) parou no tempo, nada se faz, nada se renova, tudo se degrada, desde as zonas urbanas até ao próprio Centro Histórico!... Deveriam ser estas as preocupações principais da actual gestão da CMS, nomeadamente do seu Vice-Presidente, ao invés de andar a pretender ganhar protagonismo na opinião pública explorando este tipo de questiúnculas sem sentido!

7 – Para finalizar: o Partido Socialista, no âmbito da sua matriz fundadora e dos
princípios universais de humanismo e democracia que defende, crê ser obrigação dos
políticos contribuírem para o esclarecimento das situações e evitarem o fermentar de
ódios, de animosidades ou de sementes de intolerância. As pessoas, todas as pessoas,
sejam elas de onde forem, e desde que respeitem as normas e leis em vigor, devem ser
tratadas como tal, com respeito pelas suas dificuldades, opções de vida e anseios de
integração. Não há fronteiras quando se trata de contribuir para a dignidade humana.
Em vez de explorar demagogicamente situações claramente pontuais, deverá a CMS
demonstrar que também tem política de realojamento digna desse nome, qualificar o
nosso território para atrair mais investimento, trazer de volta as classes médias e saber
integrar em vez de estigmatizar. Infelizmente, disso estamos certos, não será com esta
Maioria que tal se transformará numa realidade, dada a sua mais do que demonstrada
incapacidade para gerir um Município como Sintra.

A COMISSÃO POLÍTICA CONCELHIA DO PARTIDO SOCIALISTA DE SINTRA
9 de Julho de 2010